Termos de Uso

1. Aceitacao dos Termos

Ao aceder e usar o site tavrenia.com e o jogo Slam Dunk!, aceita estes Termos de Uso. Se nao concordar com alguma parte, nao deve usar os nossos servicos.

Estes termos constituem um acordo legal entre si e a tavrenia.com. Leia-os com atencao antes de usar os nossos servicos.

2. Descricao dos Servicos

A tavrenia.com fornece:

• Site informativo sobre o jogo Slam Dunk!
• Acesso a informacoes e atualizacoes do jogo
• Formulario de contacto e suporte
• Newsletter com novidades

O jogo Slam Dunk! e desenvolvido pela Gimica GmbH e esta disponivel nas lojas de aplicacoes.

3. Elegibilidade

Para usar os nossos servicos, deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Ter capacidade legal para aceitar estes termos
• Nao estar impedido de usar os servicos por lei

Se tiver entre 13 e 18 anos, deve ter autorizacao de um responsavel legal para usar os servicos, especialmente para compras.

4. Conta de Utilizador

Se criar uma conta para usar funcionalidades do jogo:

• E responsavel por manter a confidencialidade da sua conta
• Deve fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas
• E responsavel por todas as atividades na sua conta
• Deve notificar-nos de qualquer uso nao autorizado

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

5. Restricoes de Uso

Ao usar os nossos servicos, concorda em NAO:

• Violar leis ou regulamentos aplicaveis
• Usar o servico para fins ilegais ou nao autorizados
• Tentar aceder a areas restritas do sistema
• Interferir com o funcionamento do site ou jogo
• Usar bots, scripts ou automacao nao autorizada
• Copiar, modificar ou distribuir conteudo sem permissao
• Fazer engenharia reversa do software
• Assediar, ameacar ou prejudicar outros utilizadores
• Publicar conteudo ofensivo, ilegal ou prejudicial
• Usar o servico para spam ou publicidade nao autorizada
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
• Explorar bugs ou falhas para vantagem injusta

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo do site e jogo e protegido por direitos de autor:

• O nome "Slam Dunk!" e marcas associadas pertencem a Gimica GmbH
• Graficos, sons, musica e codigo sao propriedade dos seus criadores
• O conteudo do site e propriedade da tavrenia.com

Nao pode usar, copiar ou distribuir qualquer conteudo sem autorizacao expressa por escrito.

7. Compras e Pagamentos

7.1 Compras no Jogo

O jogo Slam Dunk! pode conter compras opcionais:

• Itens virtuais (bolas, temas)
• Remocao de anuncios
• Moeda virtual do jogo

7.2 Condicoes de Pagamento

• Todos os precos sao apresentados em Euros
• Pagamentos sao processados pelas lojas de aplicacoes
• Compras sao finais, exceto quando a lei exige reembolso
• Itens virtuais nao tem valor monetario real

7.3 Reembolsos

Reembolsos seguem as politicas das lojas de aplicacoes. Para problemas tecnicos, contacte support@tavrenia.com.

8. Isencao de Garantias

Os servicos sao fornecidos "tal como estao". Nao garantimos:

• Funcionamento ininterrupto ou sem erros
• Que o servico atenda todas as suas expectativas
• Que os resultados obtidos serao precisos
• Que erros serao corrigidos

Usamos esforcos razoaveis para manter os servicos funcionais e seguros.

9. Limitacao de Responsabilidade

Na maxima extensao permitida por lei, a tavrenia.com nao sera responsavel por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de dados, lucros ou oportunidades
• Interrupcoes de servico
• Acoes de terceiros
• Conteudo de sites externos

A nossa responsabilidade total nao excedera o valor pago por si nos ultimos 12 meses, ou 100 Euros, o que for maior.

10. Indemnizacao

Concorda em indemnizar e isentar a tavrenia.com de quaisquer reclamacoes, danos ou custos resultantes de:

• Violacao destes termos por si
• Violacao de direitos de terceiros
• Uso indevido dos servicos
• Conteudo que submeter

11. Links Externos

O nosso site pode conter links para sites de terceiros. Nao somos responsaveis pelo conteudo ou praticas desses sites. Recomendamos que leia os termos e politicas de privacidade de qualquer site que visite.

12. Divulgacao de Afiliados

O nosso site pode conter links de afiliados. Isto significa que podemos receber uma comissao se fizer uma compra atraves desses links, sem custo adicional para si.

As nossas recomendacoes sao baseadas em merito e nao sao influenciadas por acordos de afiliacao. Divulgamos esta relacao para total transparencia.

13. Modificacoes dos Servicos

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar servicos a qualquer momento
• Alterar precos com aviso previo
• Atualizar o conteudo do jogo
• Remover funcionalidades

Tentaremos avisar sobre alteracoes significativas com antecedencia razoavel.

14. Terminacao

Podemos suspender ou terminar o seu acesso se:

• Violar estes termos
• Agir de forma prejudicial a outros utilizadores
• Usar os servicos para fins ilegais
• A seu pedido

Apos terminacao, perde acesso aos servicos e itens virtuais. Clausulas que devam sobreviver a terminacao continuarao em vigor.

15. Jurisdicao e Lei Aplicavel

Estes termos sao regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa sera resolvida nos tribunais de Portugal.

Se alguma clausula for considerada invalida, as restantes mantem-se em vigor. A nossa falha em exercer um direito nao constitui renuncia a esse direito.

16. Resolucao de Disputas

Para disputas, encorajamos que nos contacte primeiro para tentarmos resolver amigavelmente. Pode tambem usar a plataforma de resolucao de litigios online da UE em: ec.europa.eu/consumers/odr

17. Alteracoes aos Termos

Podemos atualizar estes termos. Alteracoes serao publicadas nesta pagina com nova data. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no site.

Continuar a usar os servicos apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

18. Contacto